Programa de Revitalização do Sistema Nacional de Saúde a Nível Municipal

Em 2006, o Ministério da Saúde de Angola (MINSA) iniciou a implementação do Programa de Revitalização do Sistema Nacional de Saúde a Nível Municipal, a Municipalização dos Serviços de saúde.

A Municipalização dos Serviços de Saúde tem por objectivo acelerar o alcance dos objectivos e metas do Milénio e do Executivo, particularmente a redução da mortalidade materna e infantil, o controlo das grandes endemias, o reforço das estruturas e capacidades municipais de saúde.

É no município onde de facto tudo acontece, onde se operacionaliza a Politica Nacional de Saúde e as Estratégias dos Programas de Saúde do MINSA. Porque o Municipio é a unidade de base de planificação, de organização de intervenções integradas e de articulação das políticas públicas e de implementação dos serviços e cuidados primários de saúde, incluindo a sua articulação com os níveis de referência e contra-referência secundário (provincial). Os Administradores Municipais são actores fundamentais na gestão, liderança e coordenação das acções e intervenções que promovam, ao nível local, o alcance dos objectivos fixados. Esta estratégia tem sido acompanhada por uma sustentabilidade politica, técnica e financeira.

Os serviços de saúde a nível do Município devem garantir a disponibilização em todas as unidades sanitárias, do pacote essencial de cuidados e serviços de saúde para prevenir, diagnosticar e tratar as principais doenças que mais afectam as populações, tais como a Malária, as Diarreias, as Doenças Respiratórias, o sarampo, a tuberculose, o SIDA, a Hipertensão, a Diabetes por profissionais capacitados e com uma logística eficiente, com abastecimento regular em medicamentos, vacinas, equipamentos e outros produtos às unidades sanitárias.

Estes serviços de saúde são oferecidos às populações sem acesso, através de equipas móveis e avançadas.

Os recursos humanos capacitados são essenciais para o sucesso desta estratégia.

Os parceiros estão alinhados e têm dado apoio ao reforço dos Cuidados Primários de Saúde. O Banco Mundial e a TOTAL E&P Angola, está a apoiar a implementação do projecto de Reforço dos Serviços Municipais de Saúde (PRMS)  para o desenvolvimento sanitário em Angola.

As estratégias principais do PRMS são:

(i) Desenvolver e melhorar a oferta de cuidados e serviços de saúde a nível municipal e provincial, com particular destaque para os Cuidados Obstétricos de Emergência e Neonatais

(ii) desenvolver uma experiência piloto para aumentar o parto institucional

(iii) Reforçar a capacidade institucional do MINSA ao nível central, provincial e municipal.

Dentro do desenvolvimento da estratégia (i) e alinhando-se com o objetivo de desenvolvimento do projeto, pretende-se introduzir a telemedicina em sete hospitais: Hospital Américo Boavida e Hospital Pediátrico David Bernardino em Luanda assim como os hospitais gerais nas províncias de Bengo, Lunda Sul, Malanje, Cabinda e Bié, o que dará valor acrescentado às questões relativas á acessibilidade e qualidade dos serviços prestados e às oportunidades de formação contínua dos profissionais de saúde.

Este desiderato, também se alinha com o Programa Nacional de Telemedicina, iniciado em 2007 com o projeto PEDITEL

O projeto de telemedicina está a ser realizado em parceria com os Hospitais Universitários de Genebra (Suiça) que têm uma experiência comprovada no desenvolvimento e aperfeiçoamento de redes de telemedicina em Africa através da sua rede de telemedicina RAFT (Rede de Africa francófona de telemedicina), com mais de dez anos de existência e já implementada em mais de 18 países.

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